Advogados da área criminal e penal poderão conferir o 1º Seminário de Execução Penal, que será realizado nesta quinta, 17, e sexta, 18, no Auditório do Bloco J da Universidade Católica de Pernambuco. O evento, organizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PE, tem apoio do Conselho Penitenciário de Pernambuco e Defensoria Pública do Estado, e reunirá os maiores doutrinadores da área em âmbito estadual e nacional.
“Tendo em vista o atual momento do sistema penitenciário no país, o Superior Tribunal Federal (STF) chamou para si a responsabilidade de tratar o tema privação de liberdade. Ainda mais depois da série de rebeliões que aconteceu em Pernambuco no início do ano”, afirma o advogado especialista em Direito e Processo Penal, Yuri Herculano. Em agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal proferiu uma decisão histórica para tentar resolver a situação das prisões brasileira, onde existem contínuas violações a direitos e garantias constitucionais fundamentais. “Diante dessa visibilidade, nada melhor do que se discutir adequadamente o assunto”, complementa.
O Seminário vai contar com nove mesas temáticas, que vão debater questões como rumos e avanços do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, novos desafios da execução da pena no Brasil, Lei Maria da Penha e expansão punitiva, alternativas ao cárcere e justiça restaurativa e garantias constitucionais na execução penal. Esta última será debatida pelo jurista e membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Renato Marcão. As inscrições podem ser realizadas no site www.esape.com.br, por R$ 25,00 para estudantes e advogados, e R$ 40,00 para o público em geral.
Programação
17/09
18h30 – Credenciamento
19h – Abertura (Representantes da OAB/ESA; COPEN; DP e UNICAP)
19h30 – Luiz Antônio Bressane. “CNPCP: rumos e avanços do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária e os dados do sistema penitenciário brasileiro”
20h20 – Adeildo Nunes: “Questões controvertidas da Lei de Execução Penal”
21h – Marcellus Uggiete: “Novos desafios da execução da pena no Brasil”
Presidente da mesa: Jorge Neves – Presidente do Conselho Penitenciário de Pernambuco
18/09
08h30 – Karina Vasconcelos: “Mediação carcerária e reinserção social”
Presidente da mesa: Orleide Rosélia – Juíza da 3ª Vara das Execuções Penais de Pernambuco
09h20 – Rodrigo Duque Estrada Roig: “Temas atuais da execução penal”
Presidente da mesa: Manoel Jerônimo Neto – Defensor Público Geral
11h30 – 14:00: intervalo
14h – Yuri Herculano: “Disciplina prisional: repercussão das faltas disciplinares na execução da pena”.
Presidente da mesa: Cicero Bitencourt – Juiz da 2ª Vara das Execuções Penais de Pernambuco
15h – intervalo
15h20 – Marilia Montenegro: “Lei Maria da Penha e expansão punitiva.”
16h – Fernanda Fonseca: “Alternativas ao cárcere e justiça restaurativa”
Presidente da mesa: Carlos Barros – Diretor Financeiro da ESA/PE.
17h – intervalo
18h – Renato Marcão: “Garantias constitucionais na execução penal”.
Presidente de mesa: Ládia Chaves – Membro do Ministério Público Federal
Serviço:
1º Seminário de Execução Penal
Data/hora: 17/09 – 18h30 às 22h
18/09 – 08h30 às 20:00
Local: Bloco J, Universidade Católica de Pernambuco (rua do Príncipe, 526 – Boa Vista)
Inscrição: 25,00 (estudantes e advogados) e R$ 40,00 (público em geral)