Lei Maria da Penha, Fake News, Prisão Provisória e Processo Penal são alguns dos assuntos que serão abordados.
Nesta sexta-feira (17/07), a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) realiza encontro on-line sobre vários temas atuais com professores do curso de pós-graduação em Direito Penal da instituição, na plataforma webinar da ESA-PE, a partir das 18h. O evento é destinado para advogadas, advogados, estagiários e o público em geral. Interessados devem se inscrever gratuitamente até o início do evento no site da ESA-PE (www.esape.com.br). Os participantes receberão certificado de 4h/aula válidos para as instituições de ensino superior.
“Mais um evento que organizamos com muito carinho para trocar conhecimentos e debater sobre temas relevantes e atuais. Esse webinar foi preparado pela nossa turma de pós-graduação em Direito Penal e esperamos contribuir e esclarecer sobre todos os tópicos que serão abordados. Participem”, destaca o diretor geral da ESA-PE, Mário Guimarães, que fará a abertura do evento.
Em seguida, as advogadas Marta Guaraná e Elba Ravane vão debater sobre “A aplicação da Lei Maria da Penha às mulheres trans, independente de cirurgia de transgenitalização”. Às 19h, o advogado Adrielmo de Moura vai abordar o tema “Fake News e suas possíveis tipificações penais” ao lado da advogada Perpétua Dantas.
A terceira palestra será às 19h30 sobre “Justiça negociada no processo penal”, com o juiz Pierre Souto e a advogada Newdylande Oliveira. As advogadas Raissa Braga e Simone Gonzaga vão debater sobre “A prisão provisória na era do processo penal autoritário” às 20h.
Às 20h30, “Cadeia de custódia da prova” é o tema da conversa entre as advogadas palestrantes Paula Rocha e Tatiana Costa. E, por fim, o policial militar e professor Olympio Fraga e a advogada debatedora Robejane Muniz vão apresentar sobre o tema “Pontos de comunicabilidade entre o processo penal e o processo disciplinar”.
