O município de Arcoverde é o primeiro do estado a receber a capacitação “Estatuto das Cidades e a efetividade da política urbana no município”, que acontece nesta quinta-feira, dia 22/05, das 9h às 16h, na Inspetoria Regional no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) em Arcoverde. A capacitação é dirigida a prefeitos, secretários municipais de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, vereadores, advogados e estudantes, e será ministrada pela professora Iris Fernanda Souto Maior.
O curso é fruto de convênio de cooperação técnica firmado entre a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA), da OAB-PE, e o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE)/Escola de Contas Públicas. Serão oito capacitações – em Arcoverde, Recife, Garanhuns, Surubim, Bezerros Salgueiro, Petrolina e Palmares.
As capacitações vão acontecer nas Inspetorias Regionais do TCE antes do período eleitoral. Nelas, os gestores serão orientados a estabelecer agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes em suas cidades. Serão também estimulados a criar conselhos que garantam a gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano.
Além do Estatuto das Cidades, a capacitação abordará o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial, políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade, planejamento urbano, saneamento, habitação e mobilidade.
Mais informações no link http://www.esape.com.br/curso-estatuto-da-cidade-e-a-efetividade-da-politica-urbana-no-municipio/
Serviço:
Capacitação “Estatuto das Cidades e a efetividade da política urbana no município”
Local: Inspetoria Regional do TCE-PE de Arcoverde – IRAR Edifício Cardeal Arcoverde – Rua João Isidoro da Silva, nº 20 – Sucupira – Arcoverde – PE
Data: 22 de maio de 2014
Horário: 9h às 18h
Investimento: R$ 50,00