A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, está oferecendo quatro cursos online para advogados e estudantes. Os temas trabalhados são: Recursos e Reformas do Código Processo Civil; Responsabilidade do Fornecedor; Direito Previdenciário – Prestação por Incapacidade; e Execução Penal e de Medida de Segurança. Os cursos podem ser adquiridos ao preço de R$ 25,00, cada, por meio do site www.esape.com.br.
Ministrada pela advogada e mestre em Direito Processual Civil Fernanda Resende Cavalcanti, o curso de Recursos e Reforma do Código Processo Civil tem carga horária de quatro horas e meia. Dentre as temáticas tratadas, estão a teoria geral dos recursos, embargos de declaração, apelação, agravo e alteração do novo código.
O curso sobre Responsabilidade do Fornecedor trará temas como direito do consumidor, relação jurídica de consumo, qualidade de produtos e serviços, noções gerais do instituto da responsabilidade civil, acidente de consumo, responsabilidade civil do profissional liberal, dentre outros. A aula tem duração de quatro horas e é ministrada pelo advogado Luiz Mário Moutinho.
Com carga horária de duas horas e meia, o curso sobre Direito Previdenciário – Prestação por Incapacidade trata dos temas auxilio doença, aposentadoria por invalidez, auxilio acidente e beneficio assistencial. A aula é dado pelo procurador federal Luiz Henrique Diniz Araújo.
Com duração de sete horas e meia, o curso Execução Penal e Medida de Segurança será ministrado pelo advogado em mestre em Direito Adeildo Nunes. Dentre os temas tratados na aula, estão: finalidade e evolução da pena, medida de segurança, direito do preso, disciplina prisional, estabelecimentos penais, competência do juiz da execução, incidentes processuais, unificação, progressão e regressão da pena, conversão, induto e comutação de pena.
Uma vez realizada a matrícula, o aluno terá um prazo de 30 dias para concluir o curso adquirido, podendo acessá-lo quantas vezes achar necessário para a apreensão do assunto tratado nas aulas.