Os fatos mais recentes da Operação Lava Jato, os julgamentos no STF e outros assuntos polêmicos estarão no centro dos debates

Advogados de destaque no cenário nacional e com atuação em causas conhecidas participam, nesta quinta (03.05) e sexta (04), no JCMP Trade Center, no Pina, Recife (PE), do 3º Seminário de Ciências Criminais da UNACRIM – União dos Advogados Criminalistas. O encontro acontece no JCPM Trade Center.

José Roberto Batochio (SP), Técio Lins e Silva (RJ), Cézar Roberto Bittencourt (DF), José Eduardo Cardozo (SP/DF), João Paulo Martinelli (SP) e Gamil Föppel (BA) estão entre os palestrantes do seminário. Uma das tônicas das palestras deve ser a operação Lava Jato e suas consequências para a justiça criminal, como a execução da pena a partir da condenação em 2ª instância.

“A prisão após confirmação de condenação em segunda instância contraria entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal depois de 21 anos de debates sobre o tema na Corte. Essa repentina mudança de entendimento decorre da indevida influência que esse momento de polarização atravessado pelo país exerce sobre alguns ministros”, destaca o presidente da UNACRIM, o advogado criminalista Carlos Barros.

Também deverão ser debatidos temas que têm causado polêmica como a duração do processo, a distorção da prisão preventiva, o ativismo judicial, a lavagem de dinheiro e a crise da execução penal no Brasil. “Há uma série de questões que precisam ser discutidas não só pelos tribunais, mas também pela sociedade, como a execução antecipada da pena e a necessidade de se respeitar as garantias constitucionais que protegem os cidadãos justamente dos arbítrios do estado”, aponta o presidente da UNACRIM.

As inscrições para o 3º Seminário de Ciências Criminais da UNACRIM podem ser feitas no site www.unacrim.com.br. O seminário tem o apoio da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA), da OAB-PE, do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Sobre os palestrantes

Técio Lins e Silva (RJ) é um dos mais tradicionais criminalistas do país. É mestre em direito penal e doutor em direito político pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Cézar Roberto Bittencourt (DF) é um dos mais renomados doutrinadores de Direito Penal do país. É Doutor em direito penal pela Universidade de Sevilha, na Espanha. Foi um dos criadores, coordenador e professor do doutorado e mestrado em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul.

José Roberto Batochio (SP), mestre em direito penal e doutor em direito político, tendo sido presidente do Conselho Federal da OAB, comanda, junto com Cristiano Zanin Martins, a defesa do ex-presidente Lula na Operação Lava Jato. Fez, durante o julgamento do habeas corpus do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF), sustentação oral considerada histórica em defesa das liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.

José Eduardo Cardozo (SP/DF) foi ministro da Justiça (2010/2016) e advogado geral da União. É mestre e doutorando em direito, além procurador do município de São Paulo.

João Paulo Martinelli (SP), advogado criminalista e autor de várias obras jurídicas, é pós-doutor em direitos humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal). É doutor e mestre em direito penal pela Faculdade de Direito da USP. É pós-graduado em direito penal pela Universidade de Salamanca (Espanha).

Gamil Föppel (BA) é doutor em direito penal econômico pela UFPE, mestre em direito penal pela UFBA, e membro das comissões de juristas nomeadas pelo Senado Federal para a revisão do Código Penal e da Lei de Execuções Penais. É professor em cursos de graduação e pós-graduação, autor de obras jurídicas e advogado criminalista.

Marília Montenegro (PE) é mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutora em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. É professora do curso de mestrado em direito na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e professora da graduação da Unicape da Faculdade de Direito do Recife (UFPE).

Érica Babini (PE) é doutora pela Universidade Federal de Pernambuco e mestre pela mesma instituição. Professora da Universidade Católica de Pernambuco, no programa de graduação e pós-graduação. É advogada autárquica da EMLURB (Empresa de Limpeza Urbana do Município do Recife).

Camila Andrade (PE) é advogada criminalista, mestre em direito penal e especialista em direito penal e processo penal pela Faculdade Damas. É pós-graduada em ciências criminais pela Universidade Anhanguera Uniderp.

Serviço:

O que: 3º Seminário de Ciências Criminais da UNACRIM

Quando:

Dia 03/05, das 18h às 22h

Da 04/05, das 8h às 18h (com intervalo)

Local: Auditório do JCPM Trade Center (Av. Antônio de Góes, 60, Pina, Recife – PE)

Inscrições: www.unacrim.com.br