Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (22/5) pelo Instituto Ethos aponta Pernambuco como o estado com o melhor nível de transparência sobre os investimentos para a Copa 2014 entre os estados-sede dos jogos do mundial na segunda edição dos Indicadores de Transparência. O evento de divulgação acontece durante todo o dia na sede da OAB no Rio de Janeiro.
Os indicadores foram criados pelo Instituto Ethos no âmbito do projeto Jogos Limpos juntamente com os Comitês Locais, para avaliar a disponibilidade dos dados públicos e o funcionamento dos canais de participação da população em relação aos investimentos dos governos municipais e estaduais especificamente sobre a Copa 2014.
Pernambuco, que tinha sido o segundo colocado na primeira edição dos indicadores, assumiu liderança nessa rodada, com 70,16 pontos, em uma escala que vai até cem. Logo a seguir vem Ceará, o antigo primeiro lugar, com 68,55 pontos. Ambos foram classificados com nível de transparência alto. Cinco estados foram classificados com nível de transparência “médio”: Paraná, com 59,10 pontos; Bahia, com 54,83 pontos; São Paulo, com 51,94 pontos; Mato Grosso, com 47,14 pontos e Minas Gerais com 50,26 pontos.
Outros três Estados permaneceram no nível “baixo”: Rio de Janeiro (37,68); Rio Grande do Sul (36,71); e Rio Grande do Norte (22,25). Um destaque negativo foi o Amazonas, que é o único estado ainda com o nível “muito baixo”, fazendo apenas 18,88 pontos. Mesmo assim, sua pontuação melhorou em relação à primeira edição da pesquisa. Fato observado também nos demais estados, exceto em Minas Gerais. Mesmo mantendo o nível de transparência “médio”, Minas caiu 9,06 pontos em relação a 2013.
Como é calculada a nota – A nota do Índice é composta por 90 perguntas que avaliam o nível de transparência em duas dimensões: Informação e Participação. Na primeira parte, são avaliados tanto o conteúdo relevante disponibilizado ao cidadão como a qualidade dos canais de comunicação usados para difundir essas informações, tais como os portais de internet, telefones e as salas de transparência. No quesito Participação, são analisados a realização de audiências públicas e o funcionamento das ouvidorias.
Legado da Copa do Mundo – Um assunto que tem sido central nas discussões sobre a Copa é o legado. Nesta segunda avaliação estadual revelou que somente 3 estados apresentam um plano de legado (Bahia, Paraná e Pernambuco), sendo que somente o estado da Bahia apresenta indicadores e metas para este plano.
Destaques negativos da pesquisa
- Ceará, Mato Grosso e Paraná foram os únicos estados a disponibilizar em seus portais de transparência links para os relatórios dos órgãos de controle (tribunais de contas do estado).
- Como já era notado no ano passado, nenhum estado possui agenda ou canal de comunicação específico com pessoas e comunidades diretamente atingidas pela realização das obras da Copa. Tão pouco apresentam relatórios de impactos sociais.
- Somente Bahia e Mato Grosso realizaram pelo menos uma audiência pública para cada obra da Copa sob responsabilidade do governo estadual. No entanto, a Bahia foi a única a publicar as atas e documentos.
- Embora 5 estados (Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco e Rio de Janeiro) apresentem os licenciamentos ambientais (quando aplicável), somente Mato Grosso apresenta o relatório de impactos ambientais.
- Os estados continuam não divulgando a renúncia fiscal para as obras da Copa, algo que a cidades já apresentam.