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Tecnologia para desburocratizar o licenciamento ambiental

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O sisSofia é uma plataforma digital que dá agilidade aos processos

O apedrejado licenciamento ambiental brasileiro, sobretudo o municipal, vem sendo tão somente digitalizado. O que vem sendo feito no país afora é a digitalização-réplica de procedimentos altamente burocráticos. A maioria dos órgãos públicos ainda exige que o contribuinte vá até o balcão. “Um instrumento fundamental para garantir minimamente a sustentabilidade nas cidades continua sendo o vilão do desenvolvimento”, alerta o empresário pernambucano, biólogo e especialista em Planejamento e Gerenciamento Ambientais, Mauro Buarque.

Mauro Buarque idealizou, desenhou, arquitetou e vem implementando a plataforma pioneira sisSofia. Mauro Buarque vivenciou esses problemas em sua passagem pela Prefeitura do Recife, cujo licenciamento foi municipalizado por ele. Também teve passagem expressiva como presidente nacional, por dois mandatos, da Annama (Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente). E, na iniciativa privada, atua há mais de 20 anos como consultor de importantes projetos e empreendimentos.

O sisSofia é uma ferramenta que licencia, de forma integrada, as demandas ambientais, urbanísticas e sanitárias, passando por um estudo detalhado da realidade de cada município para ser customizada. Fluxo, pessoal e procedimentos são revisitados, com a expertise de quem entende da área e, com a ajuda da T.I., a plataforma se consolida como ferramenta fundamental para uma gestão pública que prima pelo desenvolvimento com sustentabilidade. Isso sem falar do seu potencial nos quesitos tributários e de gestão de eficiência de pessoal. “O sisSofia traz inovação de fato, tanto para a administração pública quanto para a sociedade”, destaca Mauro Buarque. “O que vinha sendo feito nessa área é a informatização de processos burros dando-se o ar de coisa moderna. Criamos uma solução para virar esse jogo. É preciso que o empresariado saiba que existe solução, e que também cobre dos gestores a implantação nos municípios”, alerta o consultor. A tecnologia foi implantada no município de Jaboatão dos Guararapes (PE).

A plataforma permite ao cidadão ou empreendedor licenciar de uma só vez o empreendimento nas esferas ambiental, urbanística e sanitária, tudo junto e tudo online, e de maneira intuitiva, com uso de chats, com distribuição automática e inteligência artificial. O sisSofia também tem amplo leque de comunicação com outros órgãos, a exemplo da Secretaria Municipal de Fazenda, Cadastro imobiliário, Receita Federal e Junta Comercial. Plantas arquitetônicas podem ser anexadas e documentos em geral. Todos os alvarás e licenças são expedidos de forma online, com assinatura eletrônica, após análise do órgão, com prazos bem definidos para que aconteçam.

Sobre a Método Ambiental

No mercado desde 1998, a Método Ambiental atua nas áreas de gestão e planejamento, com clientes dos setores público e privado. Entre os serviços prestados para o setor público estão a elaboração de PGIRS – Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, projetos e monitoramento de coleta seletiva para municípios, projetos de educação ambiental, projetos de aterro sanitário, PCA – Plano de Controle Ambiental, PSAB – Plano Municipal de Saneamento Básico, EVA – Estudo de Viabilidade Ambiental, entre outros.

No setor privado, a Método Ambiental desenvolve projetos e produtos para indústrias, entre elas a indústria da construção civil, e para empresas das áreas comercial e de serviços. Entre os serviços prestados estão os de gestão ambiental preventiva (due dilligence), licenciamento ambiental, elaboração de EIA RIMA – Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, RAS – Relatório Ambiental Simplificado, EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança, PCA – Plano de Controle Ambiental, EVA – Estudo de Viabilidade Ambiental, outorga para uso de águas, Implantação de gerenciamento de resíduos, Inventário de Emissão de Gases do Efeito Estufa – GEE, PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, PGRCC – Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, levantamento florístico e faunístico, projeto para captação e reuso de água de chuva, entre outros.

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